Termos e condições

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculante celebrado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”), e a Creatiosoft Solutions Pvt Ltd (“Empresa”, “nós” ou “nosso”), relativo ao seu acesso e uso do site https://creatiosoft.com, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site mobile ou aplicativo mobile relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o “Site”).

Ao acessar o Site, você declara que leu, entendeu e concordou em se vincular a todos estes Termos de Uso. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições complementares ou documentos que possam ser publicados periodicamente no Site ficam expressamente incorporados a este documento por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Avisaremos sobre quaisquer alterações atualizando a data de “Última atualização” destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico de cada alteração. É sua responsabilidade revisar periodicamente nossos Termos de Uso para se manter informado sobre as atualizações. Ao continuar usando o Site, você estará sujeito às alterações de quaisquer Termos de Uso revisados no futuro e será considerado ciente delas e de acordo com elas.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou ao uso por nenhuma pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou à regulamentação, ou que nos sujeite a qualquer exigência de registro nessa jurisdição ou país. Quem opta por acessar o Site a partir de outros locais o faz por iniciativa própria e é responsável pelo cumprimento das leis locais, quando aplicáveis.

O Site se destina a pessoas com pelo menos 18 anos de idade. Pessoas abaixo dessa faixa etária não estão autorizadas a usar o Site nem a se cadastrar nele.

2. Direitos de propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o Site é de nossa propriedade, e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs do site, áudio, vídeo, textos, fotografias e gráficos do Site (coletivamente, o “Conteúdo”), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logos nele contidos (as “Marcas”), são de nossa propriedade ou estão sob nosso controle ou licenciados para nós, e são protegidos por direitos autorais, leis de marcas e outros direitos de propriedade intelectual.

O Conteúdo e as Marcas do Site são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo ou Marca pode ser copiado, reproduzido, republicado, enviado, publicado, exibido publicamente, codificado, traduzido ou distribuído para qualquer finalidade comercial sem nossa autorização prévia, expressa e por escrito.

3. Declarações do usuário

Ao usar o Site, você declara e garante que:

3.1 Tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso
3.2 É maior de idade na sua jurisdição
3.3 Não acessará o Site por meios automatizados ou não humanos, como bots ou scripts
3.4 Não usará o Site para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada
3.5 Seu uso do Site cumprirá as leis e regulamentos aplicáveis.

Se qualquer informação fornecida por você for falsa, imprecisa ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e negar qualquer uso atual ou futuro do Site.

4. Atividades proibidas

Você concorda em não praticar nenhuma das seguintes atividades ao usar o Site:

4.1 Extrair dados sistematicamente para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção ou banco de dados sem autorização por escrito
4.2 Fazer uso não autorizado do Site ou coletar endereços de email de usuários para comunicações não solicitadas
4.3 Contornar, desativar ou interferir nos recursos de segurança do Site
4.4 Usar o Site para concorrer conosco ou para qualquer atividade geradora de receita
4.5 Fazer qualquer uso automatizado do sistema, incluindo o uso de bots ou a extração de dados (scraping)
4.6 Enviar ou transmitir vírus (cavalos de Troia ou outro material nocivo)
4.7 Usar o Site de forma incompatível com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis

5. Envios

Quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações que você nos fornecer pelo Site (“Envios”) não são confidenciais e passam a ser de nossa propriedade. Temos direito ao uso e à divulgação irrestritos desses Envios para qualquer finalidade lícita, sem reconhecimento ou compensação.

6. Sites e conteúdo de terceiros

O Site pode conter links para outros sites (“Sites de Terceiros”) e pode exibir conteúdo pertencente a terceiros ou deles originado (“Conteúdo de Terceiros”). Esses Sites de Terceiros e esse Conteúdo de Terceiros não são investigados, monitorados nem verificados por nós quanto à precisão ou completude. Não seremos responsáveis por nenhum Site de Terceiros acessado pelo Site.

Se você decidir sair do Site e acessar Sites de Terceiros, fará isso por sua conta e risco. Estes Termos de Uso deixam de reger quaisquer Sites de Terceiros que você acessar.

7. Gestão do Site

Reservamo-nos o direito de:

7.1 Monitorar o Site em busca de violações destes Termos de Uso
7.2 Tomar medidas legais contra qualquer pessoa que viole a lei ou estes Termos
7.3 Restringir o acesso ao Site ou desativar determinados recursos, se considerarmos necessário
7.4 Gerenciar o Site de forma a proteger nossos direitos e nossa propriedade.

8. Vigência e rescisão

Estes Termos de Uso permanecem em vigor enquanto você usar o Site. Reservamo-nos o direito de negar o acesso ao Site a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento, inclusive por qualquer violação destes Termos de Uso. Se sua conta for encerrada, você está proibido de criar uma nova conta em seu nome ou em nome de terceiros.

9. Modificações e interrupções

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Site ou qualquer parte dele sem aviso prévio. Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade por qualquer perda causada pela sua impossibilidade de acessar ou usar o Site.

10. Lei aplicável

Estes Termos de Uso e o seu uso do Site são regidos e interpretados de acordo com as leis da Índia.

11. Resolução de disputas

11.1 Negociações informais Para agilizar a resolução e reduzir os custos associados a qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao seu uso dos nossos serviços (cada uma, uma “Disputa”), as partes concordam em tentar primeiro resolver a Disputa informalmente por pelo menos 30 dias antes de iniciar uma arbitragem. As negociações informais começam com uma notificação por escrito de uma parte à outra.

11.2 Arbitragem vinculante Se as partes não conseguirem resolver uma Disputa por meio de negociações informais, ela será resolvida por arbitragem vinculante, e você entende que isso significa renunciar ao direito a um julgamento por juiz ou júri. A arbitragem seguirá as regras previstas em [Lei de Arbitragem aplicável], conforme a jurisdição da sua residência. Se, por qualquer motivo, a Disputa for levada a um tribunal em vez da arbitragem, ela será processada nos tribunais localizados em [jurisdição pertinente]. Cada parte renuncia a todas as defesas de falta de jurisdição pessoal e de forum non conveniens com relação ao foro e à jurisdição desses tribunais.

11.3 Restrições A arbitragem se limitará à Disputa específica entre as partes. Na máxima extensão permitida por lei:

11.3.1 Nenhuma arbitragem será reunida a qualquer outro procedimento.
11.3.2 Não há direito nem autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada na forma de ação coletiva ou com procedimentos de ação coletiva.
11.3.3 Não há direito nem autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em caráter representativo em nome do público em geral.

11.4 Exceções às negociações informais e à arbitragem 11.4 Exceções às negociações informais e à arbitragem

11.4.1 Qualquer Disputa que vise fazer valer ou proteger direitos de propriedade intelectual.
11.4.2 Qualquer Disputa relacionada a alegações de violação de privacidade, roubo, pirataria ou uso não autorizado.
11.4.3 Pedidos de medida liminar.

Se qualquer parte desta cláusula de arbitragem for considerada inexequível, as partes submeterão a Disputa a um tribunal da jurisdição pertinente para resolução.

12. Correções

Podemos ocasionalmente corrigir erros e imprecisões, ou fazer omissões no nosso Site, como em descrições, preços e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de atualizar as informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

13. Isenção de responsabilidade

Nossos serviços e o Site são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Você concorda em usá-los por sua conta e risco. Na máxima extensão permitida por lei, a Creatiosoft se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação.

14. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Creatiosoft, suas afiliadas ou seus funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do seu uso do Site ou dos serviços. Em todos os casos, a responsabilidade da Creatiosoft se limitará ao valor que você nos pagou, se houver.

15. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Creatiosoft, suas afiliadas, diretores e funcionários de qualquer perda, dano ou despesa decorrente de:

15.1 Uso do nosso Site.
15.2 Violação destes termos ou de direitos de terceiros.
15.3 Qualquer ação prejudicial a outros usuários.

16. Dados do usuário

Mantemos registros dos dados transmitidos ao nosso Site para fins de desempenho e gestão do serviço. Embora façamos backup dos dados regularmente, a Creatiosoft não é responsável por nenhuma perda ou corrupção de dados do usuário.

17. Comunicações, transações e assinaturas eletrônicas

Ao usar nosso Site, você concorda com comunicações e assinaturas eletrônicas. Você também concorda que acordos e comunicados disponibilizados eletronicamente atendem às exigências legais de registros por escrito.

18. Disposições gerais

Esta política, juntamente com quaisquer políticas publicadas no nosso Site, constitui o acordo integral entre você e a Creatiosoft. Se qualquer parte for considerada inexequível, o restante permanecerá em vigor.

19. Fale conosco

Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre esta política, entre em contato conosco em:

Creatiosoft Solutions Private Limited
sales@creatiosoft.com

ÍNDIA: Creatiosoft, Suite 202, H-157, Sector 63, Noida, 201301, India

EUA: Creatiosoft, 903 E El Camino Real Suite # 6, Mountain View, California 94040, USA